Escritório de advocacia terá linhas de celulares desbloqueadas

Novo plano oferecido pela empresa não representou o pactuado, além de estar cobrando por ligações efetuadas fora do período de cobrança

Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente

A autora alegou que a empresa descontou seu cheque dois dias depois do combinado, o que gerou despesa e posterior negativação da conta e incidêcia de juros

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG, o Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

, os decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14 vieram  regulamentar esses limites e agora parece que a

Lei nº 11.501, de 11 de julho de 2007

13 de janeiro de 2005, 11.080, de 30 de dezembro de 2004; e dá outras providências.

3ª Turma Cível determina busca e apreensão de moto

PEC proíbe vice-presidente da República de acumular cargo

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político

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Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2016)

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Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

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novembro de 2005, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.666, de 8 de maio de 2003, e 11.907, de 2 de

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Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Conta telefônica derruba tese de seguradora inadimplente em Lages

Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa, mediante pagamento mensal de R$ 12,90, descontado na fatura telefônica.

Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização

Ação ordinária com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela antecipada cumulada com repetição do indébito

Plenário vota hoje mudança na punição para devedor de pensão alimentícia

Entres os pontos que serão analisados está a mudança, para semiaberto, do regime de prisão do devedor de pensão alimentícia

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde

O juiz Roberto Lepper, da comarca de Joinville, julgou procedente o pedido formulado por Tiago Caetano Buzzi, para declarar a inexistência de débito deste para com a operadora de plano de saúde Unimed.

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Vara decreta falência de empresa de automóveis

Falência foi requerida por um credor com base em execução frustrada de uma dívida